1 de julho de 2009

Os tribunais e as crianças

As notícias de hoje dizem-nos que o tribunal de Cascais decidiu Suspender o processo de adopção de Martim, uma criança de dois anos e meio, filho de uma adolescente de 15 e um jovem adulto de 20.
O tribunal parece ter voltado atrás na anterior decisão judicial depois de a comunicação social ter dado forte cobertura ao caso.
Certamente que muitas pessoas ficarão mais tranquilas com esta nova decisão do tribunal.
Eu fico bastante preocupado. Não com o caso em si, em relação ao qual só posso dizer que ainda bem que vai ser reapreciado. Mas em relação ao funcionamento do sistema judicial. Porque me parece que a suspensão do processo de adopção não se dá devido aos factos do processo judicial, mas devido às notícias que este gerou.
Se a família não tivesse feito tanto alarido, tudo estaria bem. O processo estava decidido e não voltaria atrás. Não interessava se a decisão era ou não a melhor - o tribunal tinha-se pronunciado e essa decisão seria definitiva.
Mas sujeito ao escrutínio da opinião pública já se reavalia a sentença.
Por um lado, ainda bem que o sistema judicial não está completamente autista e dá atenção ao que se passa à sua volta. Mas por outro, que confiança podemos ter de que a justiça seja bem exercida (num critério que é sempre o de qualificar como justas as decisões que nos agradam) se não atraírmos as câmaras de televisão para a nossa causa.
Ficamos também a saber, o sistema judicial, cujo topo era até agora o Supremo Tribunal de Justiça, O Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo, tem mais uma instância de recurso, a comunicação social.

1 comentário:

  1. ainda tenho que falar contigo acerca do psicólogo clínico do aboim ascensão

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