Mais ricos perderam 8,5% das suas fortunas

Deve ser por isto que Manuela Ferreira Leite aproveitou a conferência do Diário Económico para mostrar a sua preocupação com uma "quase perseguição social" dos ricos.
Tem razão, as 25 pessoas mais ricas de portugal perderam 8,5% das suas fortunas, pelo que estas já só representam 10,7% do PIB.
Coitadas. Se calhar po´díamos fazer uma subvenção pública, para as ajudar...

Os jardins de Lisboa

No diário de notícias de hoje, João Miguel Tavares sugere que se deite abaixo o Parque Eduardo VII. Como refere, aquele desenho de jardim não serve para mais nada além dos 17 dias que dura a Feira do Livro. A própria Feira do Livro é feita nas duas laterais, com o grande corpo central vazio, na sua geometria majestática, bem ao estilo do Estado Novo, tempo em que foi construído.
Concordo com João Miguel Tavares. Os jardins são para serem vividos e usados. Não são só para ver de longe.
Parece que se criou uma ideia na cidade de Lisboa de que não deve haver intervenções nos jardins, que por isso não vão acompanhando as novas ideias de vivência da cidade, ficando velhos e vazios.
É o que acontece também nos jardins do Campo Grande. Muitos lisboetas passam diariamente por lá, mas de carro. A quantos ocorrerá passar por lá a pé?
Em tempos pensei que era o facto de estar ladeado por faixas automóveis que inibia o seu uso. O apurado sentido crítico de um amigo (Filipe Pinto) alertou-me para a concepção do jardim. Certamente adequada para os tempos em que os namorados iam passear de barco naquele pequeno lago, mas completamente desadequado para os dias de hoje.
Outro exemplo que conheço bem: o Jardim da Parada, em Campo de Ourique. É um espaço muito utilizado, onde circulam centenas de pessoas por dia. Mas o seu espaço ajardinado (protegido por guardas metálicas) é simplesmente deplorável. Valem-nos as árvores, que ao nível do solo o resultado é mau de mais.
Será que os jardins que recebemos das anteriores gerações têm de se manter inalterados até ao fim dos tempos? Será que não se pode remodelá-los com projectos de arquitectura paisagística mais contemporânoes, que tornem a sua vivência mais agradável?
Parece que não. Deve haver nsta matéria um qualquer tabu que desconheço.
Para concluir, uma breve sugestão: e se em vez de se utilizar aquele espaço da antiga Feira Popular (que agora é um descampado no meio da cidade) para construir mais prédios, criando com isso uma receita de largas dezenas de milhões de euros, é certo, se criasse ali um grande jardim?
Custaria essas dezenas de milhões de euros, mas estava a construir-se uma cidade diferente, mais equilibrada em termos espaciais e ambientais. É uma oportunidade que não se repetirá nos próximos cem anos. Não seria melhor aproveitar agora?

A ele nunca ninguém acusou de se ter licenciado a um Domingo

Questionado, pelo jornal "i", sobre se achava que a imagem que deixou como primeiro-ministro o prejudicava, Santana Lopes deu esta interessante resposta "De mim nunca disseram que não era licenciado, ou que fiz quatro cadeiras com o mesmo professor, ou que me licenciei num domingo".
Já há quatro anos, em plena campanha eleitoral, em que circulava o boato de que Sócrates era homossexual (coisa horrível, talvez só ao nível de comer criancinhas, como fazem os comunistas), Santana Lopes nos tinha oferecido uma pérola do discurso político: estava ele num jantar oferecido por um grupo de mulheres e diz à comunicação social que era muito bom receber aquele carinho, aquele colo, mas "há quem prefira outros colos".
Expressão inocente, sem dúvida, pois Santana Lopes não faz ataques pessoais.
Aliás, como esta resposta acerca da licenciatura. Não é certamente para reavivar as suspeitas de que a licenciatura de Sócrates foi irregular. Não senhor, foi apenas uma expressão inocente. Aliás, uma resposta dada em abstracto e que nada tem a ver com qualquer pessoa concreta. A associação que possa ser feita não pode passar de pura malícia.
Mas já que estamos no campo da especulação em abstracto, há outros exemplos que Santana Lopes poderia ter usado, como coisas que dele nunca disseram.
Por exemplo: "de mim nunca disseram que tenho três braços e uma cor azulada"; ou "de mim nunca disseram que fui um bom primeiro-ministro"; ou ainda "de mim nunca disseram que sou ponderado e equilibrado"; ou mesmo "de mim nunca disseram que deixei as finanças da Câmara de Lisboa em ordem".
Como vemos, são inúmeros os exemplos que Santana Lopes poderia ter usado. O facto de ter vindo reavivar as suspeitas acerca da vida pessoal do primeiro-ministro tratou-se apenas de uma coincidência.

Política de Verdade

O PSD fez uma campanha, que incluiu um ciclo de conferências um pouco por todo o país, intitulada "Política de Verdade".
Pergunto-me o que é que representa esta ideia de Verdade para o PSD.
Aparentemente, confiam realmente nesta ideia de que existe "uma verdade" e não "várias verdades", que se confrontam entre si.
A introdução na política de um discurso de "verdade", além de epistologicamente ultrapassado, traz consigo os perigos do radicalismo e do populismo. Quando cada um diz que é dono da verdade está a afirmar que os outros mentem (eufemisticamente, diz que os outros faltam à verdade). Deste modo o diálodo torna-se impossível e o antagonismo é exacerbado.
A política ficará mais radicalizada e os acordos serão serão impossíveis de realizar. Será pior para o país, mas enfim, clamar pela Verdade é um sound bite de fácil efeito e assim nem sequer é preciso fazer propostas.

PSD só vai apresentar o programa eleitoral no final do Verão

Pelo que se vê, vão usar a estratégia denominada "ganha quem fizer melhor de morto".
Pode pensar-se que é uma estratégia tão legítima como qualquer outra, mas não: é profundamente anti-democrática.
Não permitem que as suas propostas sejam escrutinadas pelos eleitores, mas se ganharem dirão que têm toda a legitimidade democrática para implementar as suas políticas, pois estas foram sufragadas nas urnas. Só que não foram!

Ministra da Educação mantém a avaliação de professores "simplex"

A Ministra da Educação chamou os sindicatos para lhes dizer que o modelo de avaliação "simplex" vai continuar em vigor, mas a partir de segunda-feira está aberta a receber propostas dos sindicatos para melhorar o sistema de avaliação, o que já não acontecerá nesta legislatura.
É importante lermos nas entrelinhas: o que a Ministra está a dizer é "eu não posso ceder, mas as vossas sugestões serão ouvidas pelo próximo Governo", a que ela já não irá pertencer.
Parecendo assumir uma posição de força e teimosia, a Ministra está, afinal, a tentar sair de cena, apontando para o lado. Esticando o dedo na direcção de Sócrates, a Ministra, talvez sem o saber, coloca a questão no seu ponto fulcral: este governo já não vai decidir nada, concentrem-se nas propostas para a próxima legislatura.
Importa, portanto, saber o que propõe cada partido: os professores devem ser avaliados? Com que critérios? Os resultados devem ter efeitos na carreira? E na remuneração? Devem existir quotas para as classificações mais altas? Quem devem ser os avaliadores?
Não basta dizer que se suspende a avaliação, é preciso clarificar que alternativas é que se propõe.

Significado político dos cartazes

[Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, em 16 de Julho de 2009 (o título não é meu)]

Não se ganham nem perdem eleições por causa dos cartazes eleitorais, como não bastam os candidatos que se apresentam, os programas eleitorais propostos, as entrevistas concedidas ou os debates em que se participa.
Sozinho, cada um dos elementos não é decisivo, mas fazem parte de um todo que faz com que o resultado possa ou não ser o desejado por cada partido.
A função dos cartazes é assim, a um tempo, dar o mote para as posições que se vai assumir na campanha e, a outro, reforçar essas mensagens. Evidentemente, não se apresenta um programa político nos cartazes, mas pode-se apresentar as ideias-chave do mesmo ou da campanha que se está a desenvolver.
Tratando-se de mensagens curtas, é necessário fazer a melhor síntese do que se quer transmitir, apresentando propostas, promovendo os seus candidatos ou atacando os adversários. E para serem eficazes têm de transmitir uma mensagem consistente com o resto da campanha, funcionando até por vezes como auxiliares para descodificar as mensagens mais complexas que se vai transmitindo nos debates, entrevistas, tempos de antena, etc.
O cartaz que o PS já colocou no terreno, com Sócrates rodeado de pessoas e a frase "Avançar Portugal", merece assim uma análise atenta, pelo que pode indicar relativamente às propostas políticas que pretende apresentar ou o mote que quer dar à campanha.
Faz recordar um cartaz da campanha de Ségolène Royal para a presidência francesa, em que esta surgia no meio de muitos cidadãos. Apresentava-se como "uma de entre nós", "próxima das pessoas".
O contraste com o cartaz do PS não podia ser maior. Neste, percebe-se que todos estão a olhar para Sócrates (ao contrário do cartaz de Ségolène), mas não se vêm mais rostos para além do seu e o de uma jovem que olha para ele com o ar mais embevecido que se pode conceber. A jovem parece admirar tanto o líder do PS que se, como na banda desenhada, existisse um balão a ilustrar os seus pensamentos, teria de dizer qualquer coisa como "ele é tão fantástico!".
O líder do PS, com um sorriso confiante, aparece como um líder épico. E a frase "Avançar Portugal" indica o rumo, o desígnio a que o líder nos conduz.
Sócrates tem razão quando diz que o combate eleitoral vai ser uma escolha de “atitude”. Mas se é esta a “atitude” política que o PS nos trará para as legislativas, é bom que se prepare para um mau resultado. Se persistir nessa postura, é porque não compreendeu os resultados das europeias.
O que os cidadãos esperam dos políticos é humildade (e, infelizmente, cada vez mais pessoas já não o esperam). Não tanto porque essa seja uma característica pessoal de grande valor, mas sobretudo porque ela permite compreender os erros e corrigir a direcção.
Nas europeias os eleitores pediram uma correcção de rumo, não o reafirmar da mesma “atitude”. E isso implica uma alteração nas políticas, talvez já não as deste governo, mas nas propostas para a próxima legislatura.
O primeiro cartaz do PS dá quanto a isto um péssimo sinal.

OCDE elogia coragem da Ministra da Educação

Lembrei-me de imediato de um episódio da série da BBC "Sim, Sr. Ministro". Nele era explicado ao Ministro o verdadeiro significado dos elogios às decisões políticas. "Uma medida corajosa" era um dos elogios mais temidos, significava que com essa medida o Ministro arriscava a sua permanência no governo.
A Ministra da Educação sabe que não fará parte do próximo governo, pelo que já não tem medo de ser classificada de "corajosa". Ainda bem, porque por estes dias será o único elogio que conseguirá ouvir.

CMVM defende que os auditores devem mudar de sete em sete anos

É impressão minha ou quando pagamos a alguém para fiscalizar a nossa própria empresa estamos a garantir que a fiscalização não é muito "fiscalizadora"? Será provavelmente conselheira, mas dificilmente será incómoda.
Passa-se com as empresas de auditoria o mesmo que com as restantes: lutam para conquistar os clientes e quando o conseguem tentam, evidentemente, mantê-los.
O que o bom auditor faz então é aconselhar o cliente a corrigir as situações irregulares que, ainda que sejam ilegais, não serão denunciadas. O cliente pouco escrupuloso saberá portanto qual a parte das irregularidades que deve ser corrigida ou ocultada - é aquela que foi visível para os auditores, pois é aí que reside o risco de ser apanhado.
Na sequência do inquérito ao caso BPN, vários actores políticos exigiram a demissão do Governador do Banco de Portugal.
Claro que o desempenho do Banco Central neste caso é muito relevante, mas mais importante é reflectir sobre o sistema de supervisão e, acrescento eu, também o de auditoria.
Mas nesta matéria foram já muito poucos os que defenderam mudanças substantivas. A CMVM vem agora tapar o sol com a peneira com uma proposta pífia.
Não será a mudança de empresa de auditoria de sete em sete anos, como agora a CMVM vem sugerir, que melhorará o sistema de supervisão e auditoria. Só será eficaz quando essa mudança coincidir com a eleição de uma nova administração que entre em ruptura com a anterior e queira revelar os erros dos seus antecessores.
Sem a mudança do lado do cliente, a troca de auditores de pouco servirá, pois os novos auditores poderão tornar-se incómodos para os seus clientes se pretenderem fazer averiguações muito profundas. Se os interesses do cliente se mantêm os mesmos, os auditores respeitarão isso.
Acresce que uma empresa de auditoria que cause dificuldades a um dos seus clientes correrá também o risco de não conseguir arranjar mais clientes novos: quem é que quer contratar auditores que sejam "demasiado exigentes"?
O sistema de auditoria tem portanto de mudar, mas radicalmente, não com tibieza. E a forma mais eficaz de o fazer é através da criação de novos incentivos.
Hoje as empresas de auditoria são incentivadas a agradarem aos seus clientes. No futuro elas devem ser incentivadas a agradarem aos supervisores, que representam o estado e, portanto, o bem comum.
Os auditores deverão, portanto, passar a ser nomeados pelos supervisores (CMVM, Instituto de Seguros de Portugal, Banco de Portugal, etc.), que lhes pagarão pelo trabalho prestado. Por sua vez, as empresas auditadas pagarão ao supervisor uma taxa de auditoria, em função de vários indicadores como a sua dimensão, volume de negócios, complexidade do sector de actividade, etc.
Esta é uma mudança que poderá melhorar muito qualidade das auditorias realizadas, pois agirá sobre a principal vulnerabilidade das mesmas - o conflito de interesses que emerge de fiscalizar o cliente.
Tem de ser feita à escala mundial? Certamente que sim, mas tem de começar por algum lado e Portugal é um óptimo local para esse início: um país pequeno, com uma economia relativamente moderna e aberta ao exterior.
O nosso país não tem de ser um actor irrelevante no panorama económico mundial. Pode marcar a agenda económica e política, apontando caminhos para a correcção das distorções do sistema económico.

G8 decidem reduzir as emissões de carbono em 80% até 2050

Por estranho que possa parecer, isto é apresentado como uma boa notícia. É sinal de que os jornalistas caíram no engodo.
Até 2050? Até podiam decidir reduzir as emissões em 99%. É uma meta para daqui a mais de 40 anos!
E daqui a cinco anos e a dez anos, quais serão as reduções?
Provavelmente, se existem tais metas, vão esquecer-se de incluir penalizações para o seu não cumprimento. As penalizações devem existir, essas sim, fortes, para daqui a 40 anos.
E assim, os grandes líderes mundiais cumpriram o seu papel em defesa do ambiente, o povo sente-se aliviado e tudo fica bem no mundo. Um pouco mais quente, mas bem.

A campanha eleitoral - o cartaz do PS (Avançar Portugal)

Não se ganham nem perdem eleições por causa dos cartazes eleitorais, como não bastam os candidatos que se apresentam, os programas eleitorais propostos, as entrevistas concedidas ou os debates em que se participa.
Sozinho, cada um dos elementos não é decisivo, mas fazem parte de um todo que faz com que o resultado possa ou não ser o desejado por cada partido.
A função dos cartazes é assim, a um tempo, dar o mote para as posições que se vai assumir na campanha e, a outro, reforçar essas mensagens. Evidentemente, não se apresenta um programa político nos cartazes, mas pode-se apresentar as ideias-chave do mesmo ou da campanha que se está a desenvolver.
Tratando-se de mensagens curtas, é necessário fazer a melhor síntese do que se quer transmitir, apresentando propostas, promovendo os seus candidatos ou atacando os adversários. E para serem eficazes têm de transmitir uma mensagem consistente com o resto da campanha, funcionando até por vezes como auxiliares para descodificar as mensagens mais complexas que se vai transmitindo nos debates, entrevistas, tempos de antena, etc.
O cartaz que o PS já colocou no terreno, com Sócrates rodeado de pessoas e a frase "Avançar Portugal", merece assim uma análise atenta, pelo que pode indicar relativamente às propostas políticas que pretende apresentar ou o mote que quer dar à campanha.
Faz recordar um cartaz da campanha de Ségolène Royal para a presidência francesa, em que esta surgia no meio de muitos cidadãos. Apresentava-se como "uma de entre nós", "próxima das pessoas".
O contraste com o cartaz do PS não podia ser maior. Neste, percebe-se que todos estão a olhar para Sócrates (ao contrário do cartaz de Ségolène), mas não se vêm mais rostos para além do seu e o de uma jovem que olha para ele com o ar mais embevecido que se pode conceber. A jovem parece admirar tanto o líder do PS que se, como na banda desenhada, existisse um balão a ilustrar os seus pensamentos, teria de dizer qualquer coisa como "ele é tão fantástico!".
É esta a atitude que o PS nos propõe para o futuro?
Mau começo!

A saída de Manuel Pinho

Talvez Sócrates possa estar satisfeito com a saída de Manuel Pinho. Teve a oportunidade de mostrar que há limites que não aceita que sejam ultrapassados e mostrou humildade quando pediu desculpas com toda a clareza. Pode ser um contributo para atenuar a imagem de arrogância.
Saiu um ministro que, mesmo sem o gesto infeliz, prejudicava a imagem do governo.
Com arrogância, gafes e grosserias, o ministro Maizena, que anunciou o fim da crise quando esta ainda mal tinha começado e se fez fotografar numa piscina ao lado de Michael Phelps, parecia ter uma atracção pelo ridículo.
E ridiculamente sai do governo.

O touro enraivecido

Discutia-se o estado da nação no parlamento. Um ministro faz uns cornos (na sua própria cabeça, curiosamente) para um deputado da oposição.
Isto já diz muito do estado da nação - uma crispação enorme entre o governo e a oposição, mas também na própria sociedade.
O ministro demitiu-se (ou foi demitido) e muito bem. Por três razões:
1ª Porque para alguém se dar ao respeito tem de respeitar os outros, pelo que deixou de ter condições de respeitabilidade;
2ª Porque desrespeitou um deputado da oposição, que merece todo o respeito do governo e não deve ser tratado como um inimigo, mas como um representante do povo;
3ª Porque desrespeitou o parlamento, órgão a quem o governo (e, portanto, o ministro) tem o dever de prestar contas.
A oposição exigiu a demissão do ministro e as desculpas do governo. Ambas lhe foram concedidas. Uns e outros agiram bem.
Quem esteve mal foi Manuel Pinho e sobre ele recai o opróbrio de um acto inaceitável.
Durante os próximos dias ainda se falará muito do caso mas, a não ser que haja novos desenvolvimentos, já não há muito a dizer.
Mas este caso faz-me retomar um caso semelhante que não teve o mesmo tratamento. Há poucos meses, o deputado José Eduardo Martins, do PSD, gritou repetidamente "vai para o caralho" (assim, com as letras todas) para um colega de outro partido que intervinha no plenário.
Passadas umas horas, já sem estar a quente, pediu desculpa a todos os deputados, menos áquele que era alvo dos impropérios.
A quente é mal educado. A frio mantém a grosseria.
Não me recordo de ver na altura o líder parlamentar do PSD a exigir a demissão do seu colega de bancada, seu vice-presidente no grupo parlamentar, como agora fez (bem) com o ministro da economia.
Porquê? Os gritos de José Eduardo Martins são menos graves do que os cornos simulados por Manuel Pinho? Ou Paulo Rangel acha que aos deputados se exige menos decoro do que aos ministros?

Os tribunais e as crianças

As notícias de hoje dizem-nos que o tribunal de Cascais decidiu Suspender o processo de adopção de Martim, uma criança de dois anos e meio, filho de uma adolescente de 15 e um jovem adulto de 20.
O tribunal parece ter voltado atrás na anterior decisão judicial depois de a comunicação social ter dado forte cobertura ao caso.
Certamente que muitas pessoas ficarão mais tranquilas com esta nova decisão do tribunal.
Eu fico bastante preocupado. Não com o caso em si, em relação ao qual só posso dizer que ainda bem que vai ser reapreciado. Mas em relação ao funcionamento do sistema judicial. Porque me parece que a suspensão do processo de adopção não se dá devido aos factos do processo judicial, mas devido às notícias que este gerou.
Se a família não tivesse feito tanto alarido, tudo estaria bem. O processo estava decidido e não voltaria atrás. Não interessava se a decisão era ou não a melhor - o tribunal tinha-se pronunciado e essa decisão seria definitiva.
Mas sujeito ao escrutínio da opinião pública já se reavalia a sentença.
Por um lado, ainda bem que o sistema judicial não está completamente autista e dá atenção ao que se passa à sua volta. Mas por outro, que confiança podemos ter de que a justiça seja bem exercida (num critério que é sempre o de qualificar como justas as decisões que nos agradam) se não atraírmos as câmaras de televisão para a nossa causa.
Ficamos também a saber, o sistema judicial, cujo topo era até agora o Supremo Tribunal de Justiça, O Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo, tem mais uma instância de recurso, a comunicação social.