(Artigo de opinião publicado no Expresso, em 25 de Abril de 2009)
Do outro lado do Atlântico chegam notícias de que o Presidente Obama criou um gabinete na Casa Branca para promover a Inovação Social (IS). Na Europa, o actual quadro comunitário deixou cair a Iniciativa Comunitária que a promovia, a EQUAL, deixando de haver qualquer estrutura destinada a esse fim.
Tratam-se de opções políticas de fundo, baseadas em pressupostos ideológicos. Mas será que reflectem a dicotomia esquerda/ direita na forma de encarar os problemas sociais?
Há dois ou três anos a resposta seria sim, a promoção da IS era claramente uma causa da esquerda. Hoje a resposta já não poderia ser a mesma. Também a direita, ou pelo menos parte dela, reconhece agora a importância de investir na procura de novas soluções para os problemas sociais que continuam sem resposta e são agudizados pela crise.
É fácil perceber a identificação deste tema com a Esquerda. A junção dos dois termos, Inovação e Social, pode não soar muito bem à direita, que é moral e socialmente mais conservadora, mas para a esquerda é muito apelativa: a modernidade do termo “Inovação” transmite a ideia de um novo progressismo, um progressismo social mais moderno. Não é, portanto, surpreendente que o programa EQUAL tenha sido descontinuado quando a direita comandava os destinos da Europa.
Dois elementos recentes vieram transformar este estado de coisas. Um deles é a crise económica e social, que evidenciou a necessidade de criar novas respostas para os problemas de inclusão social, pois as respostas usadas no século XX não são suficientes (e também já não o eram) para os problemas do século XXI.
O outro elemento é a progressiva constatação de que as soluções de IS afinal têm resultados efectivos. É característica da IS que esta deve ser experimentada em pequena escala antes de ser implementada num universo mais abrangente, o que exige tempo. Quando o actual quadro comunitário foi negociado ainda o programa europeu de IS ia a meio. E quando os seus resultados se tornaram mais visíveis já a negociação estava concluída, não se prevendo qualquer estrutura para a promoção da IS.
Estas novas realidades vieram fazer com que a direita passasse a olhar para este tema com um interesse genuíno. Como é habitual na luta política, desagradará a alguma esquerda que os seus adversários se apropriem de uma bandeira sua. Mas para a sociedade será positivo. Se a necessidade de desenvolver IS for um tema suprapartidário, estará menos sujeita ao acantonamento ideológico que tantas vezes limita o desenvolvimento de importantes medidas sociais e políticas.
Encontrar novas e melhores soluções para a integração das minorias étnicas, a redução da reincidência dos reclusos, a reconversão de desempregados com baixa empregabilidade ou a promoção do empreendedorismo, entre muitas outras problemáticas, deve ser uma causa que mobilize todos.
O próprio Durão Barroso fez recentemente algumas intervenções em que reconhecia a importância de continuar a investir na IS. Mas não será possível esperar um novo quadro comunitário, pois o actual irá até 2013 e os problemas têm uma actualidade gritante.
Caberá a cada país encontrar a forma de corrigir o erro cometido a nível europeu, criando estruturas especializadas e dotando-as do financiamento necessário. Vários países europeus já avançaram nesse sentido. Em Portugal, à porta de várias eleições, os responsáveis políticos têm a oportunidade de afirmar a sua aposta nesta causa.
Henrique Baltazar
