A primeira sondagem após as europeias indicava que o PSD está à frente do PS nas intenções de voto para as legislativas. Sem maioria absoluta, mesmo se coligado com o CDS.
Não acredito que o resultado das eleições seja esse. Acho que, se as eleições fossem hoje, o PS ganharia, mas só com o apoio conjunto do BE e da CDU poderia ter maioria absoluta no parlamento.
Seria um cenário com muito potencial. Se esse potencial se concretizava de forma positiva ou negativa dependeria da capacidade desses três partidos para interpretarem a vontade dos eleitores e, humildemente, assumir as devidas responsabilidades políticas.
29 de junho de 2009
Investimentos públicos - os manifestos dos 28 e dos 51
(Este post é escrito no local mais propício - no Alfa Pendular, a caminho de Lisboa)
Para quem quiser ler os manifestos, pode encontrá-ls nestes links:
Dos 28: http://www.reavaliarinvpublicos.com/cont1_01.html
Dos 51: http://pauloquerido.pt/economia/manifesto-de-51-economistas-e-cientistas-sociais/
É bom ver os cidadãos organizarem-se para co-produzirem manifestos que visam estimular do debate público. Traz a discussão para fora do espaço restrito da política partidária, tendo também efeitos nesta (que é, aliás, o principal objectivo desses manifestos).
Gosto da iniciativa e saúdo-a, pois permite a todos nós pensar sobre este assunto a partir de duas ideias contrastantes, quando é tão habitual ouvirmos dizer "a única alternativa é"... Ideia bizarra, se pensarmos um pouco nisso, pois o conceito de alternativa implica que existe isso mesmo, alternativa, pelo que não se pode conceber uma alternativa que não tenha outra... alternativa. Esse discurso é, por isso, uma contradição nos termos. Que não é inocente: é feito para pensarmos que não há alternativa, conduzindo a um pensamento único.
Voltando aos manifestos: o dos 28 diz que, perante o novo contexto económico, temos de reavaliar os investimentos públicos sob uma perspectiva técnica, por um painel de peritos independentes; o dos 51 defende que o investimento público tem efeitos virtuosos na economia e, sobretudo, no emprego, pelo que este momento de crise justifica (ainda mais do que antes) a aposta em investimento público.
À primeira vista parece possível concordar com ambos os manifestos, dizendo que sim a ambas as afirmações: que os investimentos públicos têm efeitos virtuosos, mas devem ser reavaliados.
Mas isso é apenas aparente, pois o manifesto dos 28 utiliza um truque comunicacional, que está a ter o efeito pretendido: diz algo com que é fácil concordar (que é necessário repensar os grandes investimentos públicos), mas não apresenta a sua ideia de fundo (que o investimento público não é uma boa forma de estimular a economia).
E a ideia de fundo deve ser discutida de forma separada da questão (também relevante) sobre se se deve reavaliar as opções dos últimos governos (do PS e do PSD/CDS).
A primeira questão é ideológica, a segunda é de bom senso.
Na primeira questão, a minha opção já está tomada - acho que deve haver mais investimento público, que não só anima a economia, criando empregos, como também cria maior bem-estar social. Porque não conta só a rentabilidade de uma linha ferroviária, por exemplo (já que estou num combóio), mas também a utilidade social que esta tem para a população. E, a propósito, recordo que fechar as linhas do interior "porque não são rentáveis" não deve ser encarado apenas como uma decisão de gestão "que não tinha alternativa", mas também política.
Na segunda questão tenho dúvidas, sobretudo na linha de TGV Lisboa-Porto-Vigo. A minha dúvida não se prende com a rentabilidade da operação, até porque não conheço os estudos, tal como acontece com quase todos os comentaristas com opiniões muito determinadas a favor ou contra. A minha dúvida é se vale a pena investir na substituição de um bem social de qualidade média (o serviço prestado pela linha do Norte) por outro de qualidade superior.
A mesma questão não se coloca na ligação a Espanha, pois a qualidade do serviço actual é muito baixa, pelo que quase não é utilizado. Aí a questão é quase a de criar um novo bem social, não a sua substituição.
Havendo muitas necessidades no país e poucos recursos, claro que concordo com a necessidade de avaliar bem os investimentos - e o caso do novo aeroporto (que era na OTA e afinal vai ser em Alcochete) não dá muita confiança de que os investimentos estejam todos bem avaliados.
Mas, dito isto, afirmo que há muitas outras áreas nas quais devia haver mais investimento público. Esta é a minha opção ideológica. Outros terão diferentes, mas que as afirmem, não camuflem.
Para quem quiser ler os manifestos, pode encontrá-ls nestes links:
Dos 28: http://www.reavaliarinvpublicos.com/cont1_01.html
Dos 51: http://pauloquerido.pt/economia/manifesto-de-51-economistas-e-cientistas-sociais/
É bom ver os cidadãos organizarem-se para co-produzirem manifestos que visam estimular do debate público. Traz a discussão para fora do espaço restrito da política partidária, tendo também efeitos nesta (que é, aliás, o principal objectivo desses manifestos).
Gosto da iniciativa e saúdo-a, pois permite a todos nós pensar sobre este assunto a partir de duas ideias contrastantes, quando é tão habitual ouvirmos dizer "a única alternativa é"... Ideia bizarra, se pensarmos um pouco nisso, pois o conceito de alternativa implica que existe isso mesmo, alternativa, pelo que não se pode conceber uma alternativa que não tenha outra... alternativa. Esse discurso é, por isso, uma contradição nos termos. Que não é inocente: é feito para pensarmos que não há alternativa, conduzindo a um pensamento único.
Voltando aos manifestos: o dos 28 diz que, perante o novo contexto económico, temos de reavaliar os investimentos públicos sob uma perspectiva técnica, por um painel de peritos independentes; o dos 51 defende que o investimento público tem efeitos virtuosos na economia e, sobretudo, no emprego, pelo que este momento de crise justifica (ainda mais do que antes) a aposta em investimento público.
À primeira vista parece possível concordar com ambos os manifestos, dizendo que sim a ambas as afirmações: que os investimentos públicos têm efeitos virtuosos, mas devem ser reavaliados.
Mas isso é apenas aparente, pois o manifesto dos 28 utiliza um truque comunicacional, que está a ter o efeito pretendido: diz algo com que é fácil concordar (que é necessário repensar os grandes investimentos públicos), mas não apresenta a sua ideia de fundo (que o investimento público não é uma boa forma de estimular a economia).
E a ideia de fundo deve ser discutida de forma separada da questão (também relevante) sobre se se deve reavaliar as opções dos últimos governos (do PS e do PSD/CDS).
A primeira questão é ideológica, a segunda é de bom senso.
Na primeira questão, a minha opção já está tomada - acho que deve haver mais investimento público, que não só anima a economia, criando empregos, como também cria maior bem-estar social. Porque não conta só a rentabilidade de uma linha ferroviária, por exemplo (já que estou num combóio), mas também a utilidade social que esta tem para a população. E, a propósito, recordo que fechar as linhas do interior "porque não são rentáveis" não deve ser encarado apenas como uma decisão de gestão "que não tinha alternativa", mas também política.
Na segunda questão tenho dúvidas, sobretudo na linha de TGV Lisboa-Porto-Vigo. A minha dúvida não se prende com a rentabilidade da operação, até porque não conheço os estudos, tal como acontece com quase todos os comentaristas com opiniões muito determinadas a favor ou contra. A minha dúvida é se vale a pena investir na substituição de um bem social de qualidade média (o serviço prestado pela linha do Norte) por outro de qualidade superior.
A mesma questão não se coloca na ligação a Espanha, pois a qualidade do serviço actual é muito baixa, pelo que quase não é utilizado. Aí a questão é quase a de criar um novo bem social, não a sua substituição.
Havendo muitas necessidades no país e poucos recursos, claro que concordo com a necessidade de avaliar bem os investimentos - e o caso do novo aeroporto (que era na OTA e afinal vai ser em Alcochete) não dá muita confiança de que os investimentos estejam todos bem avaliados.
Mas, dito isto, afirmo que há muitas outras áreas nas quais devia haver mais investimento público. Esta é a minha opção ideológica. Outros terão diferentes, mas que as afirmem, não camuflem.
25 de junho de 2009
Um pouco mais sobre liberdade de imprensa - o exemplo da Manuela Moura Guedes
Conseguirá alguém imaginar um jornalista de esquerda a apresentar um telejornal de uma forma tão opinativa como a Manuela Moura Guedes? Quantos dias o deixariam apresentar esse telejornal? Um, dois dias?
O jornalismo da Manuela Moura Guedes pode ser um exercício de liberdade de imprensa, mas porque é que essa liberdade só é válida para as ideias populistas e conservadoras? Deixariam um ex-político de esquerda apresentar um telejornal de forma comprometida com as suas ideias?
Manuela Moura Guedes foi deputada do CDS e isso em nada a diminui.
O que fica diminuída é a nossa cidadania por só haver jornalismo comprometido de direita.
O jornalismo da Manuela Moura Guedes pode ser um exercício de liberdade de imprensa, mas porque é que essa liberdade só é válida para as ideias populistas e conservadoras? Deixariam um ex-político de esquerda apresentar um telejornal de forma comprometida com as suas ideias?
Manuela Moura Guedes foi deputada do CDS e isso em nada a diminui.
O que fica diminuída é a nossa cidadania por só haver jornalismo comprometido de direita.
Ainda a TVI e a liberdade de imprensa
Telefonou-me um amigo que me perguntou: "achas que a PT vai comprar a TVI para fazer um favor político?".
Acho que não. Vai ser ao contrário. A PT não vai fazer o negócio com objectivos políticos. O que poderá é, depois de concretizado o negócio, fazer política com o objectivo de fazer mais negócio.
Claro que os gestores e accionistas da PT têm as suas ideologias, mas não gastarão milhões para ajudar o governo. Mas não tenho dúvidas que estarão dispostos a ajudar o governo para ganhar alguns milhões.
Acho que não. Vai ser ao contrário. A PT não vai fazer o negócio com objectivos políticos. O que poderá é, depois de concretizado o negócio, fazer política com o objectivo de fazer mais negócio.
Claro que os gestores e accionistas da PT têm as suas ideologias, mas não gastarão milhões para ajudar o governo. Mas não tenho dúvidas que estarão dispostos a ajudar o governo para ganhar alguns milhões.
A compra da TVI pela PT e a liberdade de imprensa - para além da conjuntura
A preocupação do PSD com a eventual compra de parte da TVI pela PT, podendo levar ao afastamento de José Eduardo Moniz, é elucidativa.
O PSD sabe que grandes empresas como a PT, mesmo não recebendo instruções do governo, sabem que lhe devem ser agradáveis. Não por causa da golden share que o estado detém, mas porque há muitos milhares de milhões de euros envolvidos nos negócios entre o estado e as empresas de telecomunicações - porque o estado é cliente, regulador (há um instituto público, mas quem nomeia os seus órgãos?) e legislador.
O PSD sabe disto e tem receio do frete que a PT possa fazer ao governo. Não porque a actual administração da PT seja particularmente subserviente ou este governo tente mais ingerências do que os anteriores. Mas porque é assim que as coisas funcionam.
E funcionam assim tanto em relação aos governos como aos grandes financiadores da comunicação social. Com uma dependência tão grande das receitas de publicidade (que representam mais de metade das receitas totais), não deve ser fácil "morder a mão que lhes dá de comer".
Mas não é a questão estrutural que preocupa o PSD, mas a conjuntura que agora não lhe é favorável. Quando for, tudo estará bem.
Mas a questão estrutural é a que realmente importa: como podemos ter uma informação mais plural?
Talvez os blogs, os jornais e revistas electrónicos e outros novos meios de comunicação possam ser um caminho nesse sentido. Espero que sim, mas por enquanto...
O PSD sabe que grandes empresas como a PT, mesmo não recebendo instruções do governo, sabem que lhe devem ser agradáveis. Não por causa da golden share que o estado detém, mas porque há muitos milhares de milhões de euros envolvidos nos negócios entre o estado e as empresas de telecomunicações - porque o estado é cliente, regulador (há um instituto público, mas quem nomeia os seus órgãos?) e legislador.
O PSD sabe disto e tem receio do frete que a PT possa fazer ao governo. Não porque a actual administração da PT seja particularmente subserviente ou este governo tente mais ingerências do que os anteriores. Mas porque é assim que as coisas funcionam.
E funcionam assim tanto em relação aos governos como aos grandes financiadores da comunicação social. Com uma dependência tão grande das receitas de publicidade (que representam mais de metade das receitas totais), não deve ser fácil "morder a mão que lhes dá de comer".
Mas não é a questão estrutural que preocupa o PSD, mas a conjuntura que agora não lhe é favorável. Quando for, tudo estará bem.
Mas a questão estrutural é a que realmente importa: como podemos ter uma informação mais plural?
Talvez os blogs, os jornais e revistas electrónicos e outros novos meios de comunicação possam ser um caminho nesse sentido. Espero que sim, mas por enquanto...
22 de junho de 2009
O PS ganhará as legislativas se virar à esquerda
(Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, em 21 de Junho de 2009)
Apesar de o resultado não estar garantido à partida, é relativamente fácil a Sócrates e ao PS assegurar a vitória nas legislativas. Para tal, porém, será necessário tomarem algumas medidas, que se situam em três níveis distintos: discurso, protagonistas e políticas.
Ao nível do discurso a mudança já está em prática. Parece que o PS compreendeu que se afasta da maioria dos portugueses quando insiste com o discurso vitorioso em relação ao desenvolvimento do país (e aos sucessos do governo) e quando ataca violentamente a oposição. Pode agradar às suas hostes mais entusiastas, mas utiliza a linguagem da “tribo” que, acossada, cerra fileiras com os seus mais fiéis. Só que, não se tratando de uma guerra mas de eleições, o mais importante não é cerrar fileiras, excluindo os menos fiéis, mas ser inclusivo e abrir ao exterior.
Para tal, o PS precisa de mostrar que compreende as dificuldades e preocupações dos portugueses, que estes são tempos difíceis, mas que está empenhado em tentar minorar as suas consequências presentes e em lançar as sementes para um futuro melhor. Com humildade, preocupação e esperança. Destas, tem falhado sobretudo a primeira, que Sócrates tenta agora corrigir.
Ao nível dos protagonistas, o PS não poderá dispensar mudanças mais profundas do que a simples troca de porta-vozes. Depois de na noite eleitoral ter afirmado que o governo manteria o rumo, é altura de mostrar que compreende a mensagem que os eleitores quiseram dar e corrigir alguns erros e dificuldades na governação. Com essa humildade poderá atenuar a imagem de arrogância que lhe é atribuída, que é o seu maior handicap.
A remodelação do governo permitirá desbloquear algumas das áreas que estão paralisadas. Alguns ministros perderam toda a capacidade de diálogo e a sua acção resume-se à gestão administrativa dos ministérios. Até à tomada de posse do governo saído das legislativas não haverá tempo para tomar grandes medidas, mas estes seis meses também não devem ser tempo perdido. Novos ministros, que conheçam os sectores e tenham a capacidade de governar em diálogo, poderão fazer muito mais.
É da natureza da política actual que aquilo que tem maior impacto para os cidadãos e para o país, as políticas, seja o que geralmente menos votos gera. Porém, José Sócrates não conseguirá recuperar muitos dos eleitores que agora se abstiveram se tentar mudar apenas o discurso e os protagonistas. Isso soará a demagogia vã e, no estado de descontentamento em que se encontra o país, essa será fortemente penalizada nas urnas. A solução adoptada no Ministério da Saúde, em que a substituição do ministro aliviou a tensão e permitiu continuar as mesmas políticas, não será suficiente.
É então necessário que o PS faça uma alteração nas políticas, fazendo uma inflexão à esquerda.
Juntos, CDU e Bloco de Esquerda obtiveram 21,4% dos votos nas europeias. Nunca, nem mesmo nos primeiros anos após o 25 de Abril, os partidos à esquerda do PS tiveram uma votação tão elevada. É certo que o resultado não pode ser extrapolado para as legislativas, mas é incontornável fazer uma leitura ideológica: não foi a população portuguesa que se deslocou para a esquerda, considera é que o PS que se deslocou para a direita. Aliás, o fenómeno Manuel Alegre era já uma manifestação deste sentimento.
A maioria dos eleitores habituais do PS não transferiram o seu voto para outros partidos, mas para a abstenção. Se não sentirem que há uma correcção no rumo das políticas, nas legislativas haverá uma divisão desses votos entre o PS, o BE, a CDU e a abstenção.
Se tal suceder, apesar de os partidos de esquerda poderem ter mais votos, poderá ser a direita ganhar as eleições. Por exemplo, quem garante que não haverá uma nova AD formada antes das legislativas?
Se o PS quer continuar no governo, sozinho ou com o apoio de outro partido, terá de fazer coincidir a mudança de estilo com a mudança de políticas. Se não o fizer irá pagar eleitoralmente essa inconsistência. Caro, como se comprovou nas últimas eleições.
Henrique Baltazar
Apesar de o resultado não estar garantido à partida, é relativamente fácil a Sócrates e ao PS assegurar a vitória nas legislativas. Para tal, porém, será necessário tomarem algumas medidas, que se situam em três níveis distintos: discurso, protagonistas e políticas.
Ao nível do discurso a mudança já está em prática. Parece que o PS compreendeu que se afasta da maioria dos portugueses quando insiste com o discurso vitorioso em relação ao desenvolvimento do país (e aos sucessos do governo) e quando ataca violentamente a oposição. Pode agradar às suas hostes mais entusiastas, mas utiliza a linguagem da “tribo” que, acossada, cerra fileiras com os seus mais fiéis. Só que, não se tratando de uma guerra mas de eleições, o mais importante não é cerrar fileiras, excluindo os menos fiéis, mas ser inclusivo e abrir ao exterior.
Para tal, o PS precisa de mostrar que compreende as dificuldades e preocupações dos portugueses, que estes são tempos difíceis, mas que está empenhado em tentar minorar as suas consequências presentes e em lançar as sementes para um futuro melhor. Com humildade, preocupação e esperança. Destas, tem falhado sobretudo a primeira, que Sócrates tenta agora corrigir.
Ao nível dos protagonistas, o PS não poderá dispensar mudanças mais profundas do que a simples troca de porta-vozes. Depois de na noite eleitoral ter afirmado que o governo manteria o rumo, é altura de mostrar que compreende a mensagem que os eleitores quiseram dar e corrigir alguns erros e dificuldades na governação. Com essa humildade poderá atenuar a imagem de arrogância que lhe é atribuída, que é o seu maior handicap.
A remodelação do governo permitirá desbloquear algumas das áreas que estão paralisadas. Alguns ministros perderam toda a capacidade de diálogo e a sua acção resume-se à gestão administrativa dos ministérios. Até à tomada de posse do governo saído das legislativas não haverá tempo para tomar grandes medidas, mas estes seis meses também não devem ser tempo perdido. Novos ministros, que conheçam os sectores e tenham a capacidade de governar em diálogo, poderão fazer muito mais.
É da natureza da política actual que aquilo que tem maior impacto para os cidadãos e para o país, as políticas, seja o que geralmente menos votos gera. Porém, José Sócrates não conseguirá recuperar muitos dos eleitores que agora se abstiveram se tentar mudar apenas o discurso e os protagonistas. Isso soará a demagogia vã e, no estado de descontentamento em que se encontra o país, essa será fortemente penalizada nas urnas. A solução adoptada no Ministério da Saúde, em que a substituição do ministro aliviou a tensão e permitiu continuar as mesmas políticas, não será suficiente.
É então necessário que o PS faça uma alteração nas políticas, fazendo uma inflexão à esquerda.
Juntos, CDU e Bloco de Esquerda obtiveram 21,4% dos votos nas europeias. Nunca, nem mesmo nos primeiros anos após o 25 de Abril, os partidos à esquerda do PS tiveram uma votação tão elevada. É certo que o resultado não pode ser extrapolado para as legislativas, mas é incontornável fazer uma leitura ideológica: não foi a população portuguesa que se deslocou para a esquerda, considera é que o PS que se deslocou para a direita. Aliás, o fenómeno Manuel Alegre era já uma manifestação deste sentimento.
A maioria dos eleitores habituais do PS não transferiram o seu voto para outros partidos, mas para a abstenção. Se não sentirem que há uma correcção no rumo das políticas, nas legislativas haverá uma divisão desses votos entre o PS, o BE, a CDU e a abstenção.
Se tal suceder, apesar de os partidos de esquerda poderem ter mais votos, poderá ser a direita ganhar as eleições. Por exemplo, quem garante que não haverá uma nova AD formada antes das legislativas?
Se o PS quer continuar no governo, sozinho ou com o apoio de outro partido, terá de fazer coincidir a mudança de estilo com a mudança de políticas. Se não o fizer irá pagar eleitoralmente essa inconsistência. Caro, como se comprovou nas últimas eleições.
Henrique Baltazar
18 de junho de 2009
Vídeo "Story of stuff"
Para quem ainda não conhece, sugiro vivamente que veja este vídeo. Para quem já conhece, proponho que o reveja. São 20 minutos sem um instante de aborrecimnto.
Transmite de forma muito clara a ideia de que não é possível manter por muito tempo um sistema linear, como o da nossa sociedade de consumo (exploração de recursos-transformação-consumo-lixo), pois os recursos, finitos, serão extintos.
Boa mensagem e excelente realização.
www.storyofstuff.com
Transmite de forma muito clara a ideia de que não é possível manter por muito tempo um sistema linear, como o da nossa sociedade de consumo (exploração de recursos-transformação-consumo-lixo), pois os recursos, finitos, serão extintos.
Boa mensagem e excelente realização.
www.storyofstuff.com
17 de junho de 2009
Inovação Social - uma causa da esquerda?
(Artigo de opinião publicado no Expresso, em 25 de Abril de 2009)
Do outro lado do Atlântico chegam notícias de que o Presidente Obama criou um gabinete na Casa Branca para promover a Inovação Social (IS). Na Europa, o actual quadro comunitário deixou cair a Iniciativa Comunitária que a promovia, a EQUAL, deixando de haver qualquer estrutura destinada a esse fim.
Tratam-se de opções políticas de fundo, baseadas em pressupostos ideológicos. Mas será que reflectem a dicotomia esquerda/ direita na forma de encarar os problemas sociais?
Há dois ou três anos a resposta seria sim, a promoção da IS era claramente uma causa da esquerda. Hoje a resposta já não poderia ser a mesma. Também a direita, ou pelo menos parte dela, reconhece agora a importância de investir na procura de novas soluções para os problemas sociais que continuam sem resposta e são agudizados pela crise.
É fácil perceber a identificação deste tema com a Esquerda. A junção dos dois termos, Inovação e Social, pode não soar muito bem à direita, que é moral e socialmente mais conservadora, mas para a esquerda é muito apelativa: a modernidade do termo “Inovação” transmite a ideia de um novo progressismo, um progressismo social mais moderno. Não é, portanto, surpreendente que o programa EQUAL tenha sido descontinuado quando a direita comandava os destinos da Europa.
Dois elementos recentes vieram transformar este estado de coisas. Um deles é a crise económica e social, que evidenciou a necessidade de criar novas respostas para os problemas de inclusão social, pois as respostas usadas no século XX não são suficientes (e também já não o eram) para os problemas do século XXI.
O outro elemento é a progressiva constatação de que as soluções de IS afinal têm resultados efectivos. É característica da IS que esta deve ser experimentada em pequena escala antes de ser implementada num universo mais abrangente, o que exige tempo. Quando o actual quadro comunitário foi negociado ainda o programa europeu de IS ia a meio. E quando os seus resultados se tornaram mais visíveis já a negociação estava concluída, não se prevendo qualquer estrutura para a promoção da IS.
Estas novas realidades vieram fazer com que a direita passasse a olhar para este tema com um interesse genuíno. Como é habitual na luta política, desagradará a alguma esquerda que os seus adversários se apropriem de uma bandeira sua. Mas para a sociedade será positivo. Se a necessidade de desenvolver IS for um tema suprapartidário, estará menos sujeita ao acantonamento ideológico que tantas vezes limita o desenvolvimento de importantes medidas sociais e políticas.
Encontrar novas e melhores soluções para a integração das minorias étnicas, a redução da reincidência dos reclusos, a reconversão de desempregados com baixa empregabilidade ou a promoção do empreendedorismo, entre muitas outras problemáticas, deve ser uma causa que mobilize todos.
O próprio Durão Barroso fez recentemente algumas intervenções em que reconhecia a importância de continuar a investir na IS. Mas não será possível esperar um novo quadro comunitário, pois o actual irá até 2013 e os problemas têm uma actualidade gritante.
Caberá a cada país encontrar a forma de corrigir o erro cometido a nível europeu, criando estruturas especializadas e dotando-as do financiamento necessário. Vários países europeus já avançaram nesse sentido. Em Portugal, à porta de várias eleições, os responsáveis políticos têm a oportunidade de afirmar a sua aposta nesta causa.
Henrique Baltazar
Do outro lado do Atlântico chegam notícias de que o Presidente Obama criou um gabinete na Casa Branca para promover a Inovação Social (IS). Na Europa, o actual quadro comunitário deixou cair a Iniciativa Comunitária que a promovia, a EQUAL, deixando de haver qualquer estrutura destinada a esse fim.
Tratam-se de opções políticas de fundo, baseadas em pressupostos ideológicos. Mas será que reflectem a dicotomia esquerda/ direita na forma de encarar os problemas sociais?
Há dois ou três anos a resposta seria sim, a promoção da IS era claramente uma causa da esquerda. Hoje a resposta já não poderia ser a mesma. Também a direita, ou pelo menos parte dela, reconhece agora a importância de investir na procura de novas soluções para os problemas sociais que continuam sem resposta e são agudizados pela crise.
É fácil perceber a identificação deste tema com a Esquerda. A junção dos dois termos, Inovação e Social, pode não soar muito bem à direita, que é moral e socialmente mais conservadora, mas para a esquerda é muito apelativa: a modernidade do termo “Inovação” transmite a ideia de um novo progressismo, um progressismo social mais moderno. Não é, portanto, surpreendente que o programa EQUAL tenha sido descontinuado quando a direita comandava os destinos da Europa.
Dois elementos recentes vieram transformar este estado de coisas. Um deles é a crise económica e social, que evidenciou a necessidade de criar novas respostas para os problemas de inclusão social, pois as respostas usadas no século XX não são suficientes (e também já não o eram) para os problemas do século XXI.
O outro elemento é a progressiva constatação de que as soluções de IS afinal têm resultados efectivos. É característica da IS que esta deve ser experimentada em pequena escala antes de ser implementada num universo mais abrangente, o que exige tempo. Quando o actual quadro comunitário foi negociado ainda o programa europeu de IS ia a meio. E quando os seus resultados se tornaram mais visíveis já a negociação estava concluída, não se prevendo qualquer estrutura para a promoção da IS.
Estas novas realidades vieram fazer com que a direita passasse a olhar para este tema com um interesse genuíno. Como é habitual na luta política, desagradará a alguma esquerda que os seus adversários se apropriem de uma bandeira sua. Mas para a sociedade será positivo. Se a necessidade de desenvolver IS for um tema suprapartidário, estará menos sujeita ao acantonamento ideológico que tantas vezes limita o desenvolvimento de importantes medidas sociais e políticas.
Encontrar novas e melhores soluções para a integração das minorias étnicas, a redução da reincidência dos reclusos, a reconversão de desempregados com baixa empregabilidade ou a promoção do empreendedorismo, entre muitas outras problemáticas, deve ser uma causa que mobilize todos.
O próprio Durão Barroso fez recentemente algumas intervenções em que reconhecia a importância de continuar a investir na IS. Mas não será possível esperar um novo quadro comunitário, pois o actual irá até 2013 e os problemas têm uma actualidade gritante.
Caberá a cada país encontrar a forma de corrigir o erro cometido a nível europeu, criando estruturas especializadas e dotando-as do financiamento necessário. Vários países europeus já avançaram nesse sentido. Em Portugal, à porta de várias eleições, os responsáveis políticos têm a oportunidade de afirmar a sua aposta nesta causa.
Henrique Baltazar
5 de junho de 2009
No princípio era o verbo...
Este blog nasce da vontade (necessidade?) de participação.
Aqui se inicia esta forma de intervenção que pretende ser um contributo para a análise reflexiva da realidade, de uma forma que vá para além do imediatismo que tanto caracteriza a comunicação no espaço público.
Aqui se inicia esta forma de intervenção que pretende ser um contributo para a análise reflexiva da realidade, de uma forma que vá para além do imediatismo que tanto caracteriza a comunicação no espaço público.
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