Passos Coelho, que entrou com uma aura de honestidade e desinteresse das questões partidárias, começa muito mal.

Prometeu que o que importava nas nomeações era a competência, não o cartão partidário mas, até agora, os exemplos mostram o contrário.

Sócrates tinha preenchido vários lugares do Estado com aliados e adversários políticos. Os aliados, perto. Os adversários internos do PS, longe.

Assim, colocou Ferro Rodrigues como embaixador de Portugal junto da OCDE e Manuel Maria Carrilho como embaixador junto da UNESCO. Trataram-se de nomeações por questõs políticas, logo condenáveis.

Apesar de tudo, Ferro Rodrigues tem um forte curriculum ao nível do desenvolvimento económico e humano (cerne da actividade da OCDE) e Carrilho na área da Cultura (da área da UNESCO).

Segundo o que conta O Expresso, Passos Coelho já tinha convidado Santana Lopes para ocupar os lugares de Ferro Rodrigues e Manuel Maria Carrilho , mas este não aceitou, porque não queria sair de Portugal.

Claro está que Santana Lopes tem mais curriculum na área da cultura (foi o famoso Sub-Secretário de Estado que disse que a música que preferia eram os inexistentes concertos para violino de Chopin) ou na área social (não faço ideia porquê).

Como ele não aceitou sair de Portugal, Passos Coelho arranjou-lhe um lugar em Lisboa: Provedor da Misericórdia.

Ah, e foi substituir mais um socialista, Rui Cunha (ex-deputado).

Claro que a nomeação para este cargo nada tem a ver com questões partidárias,
pois Santana Lopes era mesmo a pessoa mais competente no país para este cargo.

Claro...

Santana Lopes será o Novo Provedor da Misericórdia

Certamente, fará parte da nova política de não nomear gestores públicos em função da filiação partidária.

Tal como aconteceu na CGD, com a nomeação de Nogueira Leite (membro do Conselho Nacional do PSD) e Nuno Fernandes Thomaz (do CDS), ou com a nomeção de um novo Presidente do Instituto do Desporto de Portugal dias antes de este ser fundido com o Instituto da Juventude (Augusto Baganha, que tinha integrado a equipa de Hermínio Loureiro, Secretário de Estado do Desporto do PSD), esta nomeação não deve ter nada a ver com critérios partidários.

Até porque são conhecidos os créditos de Santana Lopes na área social. No... Na... Em...
Bem, talvez não tenha experiência na área social, mas certamente que tem valores sociais... democratas.

Governo de salvação nacional?

Alguns políticos e outras figuras conhecidas da nossa praça têm defendido a constituição de um governo de salvação nacional. Na óptica deles seria formado por PS-PSD-CDS.

Mas eu digo que um governo de salvação nacional não tem de ser uma coligação dos partidos do "arco do poder". O próprio termo "governo de salvação nacional" é um acto de retórica bem construído, pois transmite a ideia de que se não for feito não nos salvaremos, como se a alternativa a ele fosse o caos.

Se tal governo acontecer será uma opção política de que discordo totalmente, mas será para assegurar uma estabilidade imediata que ajudará certamente a assegurar o financiamento externo, de que efectivamente precisamos.

Ou melhor, de que precisamos se quisermos que a mudança na nossa sociedade seja construída a partir do sistema que temos, com muitos defeitos mas com muitas virtudes. Porque, tal como só reparamos na saúde quando estamos doentes, muitas vezes não nos apercebemos como vivemos numa sociedade de abundância. A riqueza é mal distribuída é certo, mas é abundante. Porque tomamos o sistema de apoios sociais (pensões, subsídios de desemprego, abonos de família, rendimento social de inserção, etc), a educação pública e o sistema nacional de saúde como dados adquiridos. Mas também as estradas, os transportes públicos, os sistemas de tratamento de águas e esgotos, a recolha do lixo, etc. Tomamos tudo isto como adquirido e reparamos que a escola não é suficientemente boa, que as estradas têm buracos, que há pobres e que há políticos corruptos. E por isso mais vale acabar com este sistema e começar de novo.

Mas eu acho que o sistema (económico, social e político) precisa de mudanças profundas, mas construídas a partir das coisas boas que este sistema tem. E para as manter precisamos de financiamento externo. Para manter os sistemas públicos mas também a economia como um todo. Porque se é verdade que os recursos estão mal distribuídos e que os mais pobres são os mais prejudicados pelas crises, enquanto os mais ricos enriquecem cada vez mais, é também verdade que é possível diminuir o desemprego e a precariedade, e caminhar para uma sociedade mais justa e inclusiva através de melhorias na sociedade actual e no seu sistema económico e político.

Podemos recusar esse caminho e escolher outro, porque há sempre alternativas. Qualquer uma das alternativas terá aspectos melhores e piores do que a situação actual. São escolhas que podemos fazer. O que importa é fazer essas escolhas com a consciência de que se ganha umas coisas e se perde outras. Eu, que acho que temos muito a perder, opto por melhorar o que temos.

Radicalmente, porque acredito que é possível que a nossa sociedade seja melhor. Radicalmente melhor. Mas isso depende de nós, de fazermos as nossas opções políticas não apenas quando há eleições, mas nos nossos comportamentos quotidianos. Porque tudo é política e tudo contribui para manter, melhorar ou piorar a sociedade em que vivemos. Quando consumimos, quando poupamos, quando reciclamos, quando nos manifestamos... Todos somos agentes políticos. E todos podemos fazer escolhas.

E a minha posição é de que é importante assegurar as condições para obter financiamento externo, mas que para isso não é necessário criar um bloco central, que resolveria um problema imediato, mas seria péssimo para o nosso futuro. Porque a criação de um bloco político PS-PSD fará com que se reduzam as possibilidades de construção de caminhos alternativos exequíveis no presente. E a existência de alternativas actuais é fundamental para que os cidadãos possam escolher e decidir o seu futuro.

Claro que existem outros partidos políticos que apresentam alternativas. Mas as alternativas à esquerda (que são as que me interessam) recusam o sistema actual e não propõem mudanças a partir do mesmo. E, por isso, não aceitam pensar em qualquer coligação com o PS, que quer manter o sistema actual mas com algumas reformas. E o PS também não quer coligações com o PCP ou o BE, que querem criar sistemas económicos radicalmente diferentes.

E não há compromisso porque se opõem duas perspectivas de fundo diferentes: uma ética da convicção e uma ética da responsabilidade. O PCP e o BE não transigem nas suas convicções e o PS adopta um sentido de realidade em que, por responsabilidade, compromete as suas convicções. O PCP e o BE podem manter-se na ética da convicção, desde que não tenham que tomar decisões de governo. E o PS pode continuar a assumir o sentido de responsabilidade, mas se não parar para reflectir acabará por perceber que já está a defender as convicções em que acredita, só o sentido de responsabilidade. E responsabilidade sem convicções não é melhor do que convicções sem responsabilidade. Não está um mais certo do que o outro.

Mas tudo isto tem consequências para todos nós. Porque faz com que as alternativas de governo não incluam as posições políticas do PCP e do BE. E era boa a presença dessas posições políticas num governo com o PS.

Então, a um "governo de salvação nacional" eu contraponho a proposta de um "governo de salvação social". Se a esquerda tiver mais votos e mais deputados, o país poderá ter um governo PS-PCP-BE, que assegure o funcionamento do sistema actual, nomeadamente os compromissos decorrentes do financiamento externo, mas que faça o país evoluir para um modelo social mais equitativo.

Não é impossível. Depende de nós.

Os partidos e o FMI

Vejo com perplexidade as posições do PCP e do BE relativamente ao pedido de ajuda externa. Claro que não o desejavam, assim como o PS não o desejava mas se sentiu forçado a pedir, mas tendo o país chegado à situação de não se conseguir financiar externamente, quais as alternativas?

O PCP está contra o pedido de ajuda e "denuncia ilegítima intervenção externa". Talvez não seja desejável, mas se são os representantes democraticamente eleitos a pedir não me parece que se possa dizer que é ilegítima.

Mas mais importante seria dizerem onde é que iam buscar dinheiro para pagar os salários dos funcionários públicos, as pensões, os medicamentos, os abonos de família, entre muitas outras coisas que o Estado tem de pagar, como fornecimento de bens e serviços.

Por vezes ouve-se a ideia de que o Estado podia pagar só às pessoas e ficava a dever às empresas. Mas é uma ideia absurda, porque se as empresas não receberem o que os Estado lhes deve irão à falência, despedindo os seus trabalhadores. E não há nenhum motivo para que estes sejam prejudicados para proteger os funcionários públicos. Nem vice versa.

E sem os bancos terem dinheiro não poderiam emprestar às empresas nem às famílias. Sem o crédito bancário muitas empresas também não poderiam pagar aos trabalhadores e fornecedores. E sem crédito para as famílias comprarem casa extingue-se todo o sector imobiliário e de construção de casas. São centenas de milhares de empregos. Se souberem onde ir buscar o dinheiro, digam. Se não, expliquem-nos a alternativa.

Já o BE propõe uma alternativa: pedir um empréstimo de curto prazo ao Banco Central Europeu. Sempre me pareceu uma boa ideia, mas confronta-se com um problema: esse tipo de empréstimos não pode ser realizado de acordo com os regulamentos actuais.

Esperava-se que em Junho se alterassem as regras e que estes passassem a ser possíveis e que o próprio Banco Central Europeu pudesse comprar directamente dívida pública dos Estados (sendo Portugal o primeiro candidato). Mas isso deixou de ser possível para nós, pois o chumbo do PEC veio precipitar as acoisas e Portugal já não aguentou a pressão dos mercados internacionais. O Governo estava a tentar chegar até Junho, para poder pedir essa ajuda externa mais favorável, mas o chumbo do PEC forçou a antecipação do pedido de ajuda.

Importa então perguntar: se o que o BE propõe é algo que só poderia ser aprovado em Junho, não terá sido um erro chumbar o PEC? Provavelmente o Governo teria de cair ainda este ano, até porque estava paralisado. Mas isso poderia ser por altura do próximo Orçamento de Estado, lá para Outubro. Talvez assim não precisássemos de pedir ajuda nos termos em que teve de ser pedida, com o modelo do FMI. Agora podem dizer que estão contra, mas podiam ter contribuído para o evitar.

Mas a táctica política sobrepôs-se à defesa do bem comum... Com custos para todos nós.

O dilema das próximas eleições

Quanto custa um aluno?

As notícias dizem que o PSD quer que a Assembleia da República aprove um estudo para apurar o custo de cada aluno no ensino público. Proposta semelhante, feita pelo CDS, tinha já sido chumbada pelos partidos de esquerda.

O caso parece estranho: porque é que alguém se iria opor a um estudo que apurasse, sem margem para dúvidas, o custo do que quer que seja? Porque os resultados de qualquer estudo prestam-se sempre à utilização pretendida por quem o promove.

Vejamos então: o que o PSD e o CDS pretendem é demonstrar que um aluno é mais barato no sector privado do que no sector público. Deste modo poderão sustentar a tese de que o Estado tem de aumentar o financiamento às escolas privadas, pois é mais barato para o Estado.

Vamos admitir que sim, que o ensino particular e cooperativo é mais barato. Porque será, então? Provavelmente por os salários serem mais baixos no privado. Mas também porque o público, pelas suas características de grande máquina administrativa, tem mais peso burocrático, com os correspondentes funcionários que tratam dessas questões.

À primeira vista o privado tem, portanto, duas vantagens competitivas: maior competitividade salarial e maior eficiência.

Mas, por outro lado, a escola pública desempenha funções que o sector privado não assume. Os serviços de educação especial, por exemplo. Tratam-se de uma barbaridade em termos de eficiência económica, mas será que não deviam existir?

E quanto a ter escolas a funcionar nos locais onde há poucos alunos? Sob uma onda de protestos, o Governo fechou as escolas com menos de 21 alunos. Mas para cumprir os critérios de eficiência económica talvez devesse fechar as escolas com menos de 100 ou 200. Será que os colégios privados estão dispostos a funcionar nos locais onde haja pouco mais de 20 alunos? Será que aí conseguem continuar a ser mais baratos que o ensino público?

Se se quer comparar os custos dos sistemas público e privado é necessário excluir do estudo todas as funções que são desempenhadas pela escola pública sem a devida correspondência no sector privado. Sem isso, os resultados de tal estudo para pouco mais servem do que para fazer demagogia.

Mas um estudo sério poderia ser muito útil, pois não tenho dúvidas também que a escola pública precisa de sérias melhorias.

Guerra Colonial começou há 50 anos

Diz-me como te referes à guerra e dir-te-ei quem és.

Guerra Colonial, Guerra do Ultramar ou Guerra de Independência. Trata-se sempre da mesma guerra, mas a maneira como nos referimos a ela fala revela o nosso pensamento.

E, claro, a macabra contagem dos mortos também. Esta notícia só fala dos 8.289 militares portugueses mortos. Como se não tivessem morrido também guerrilheiros independentistas.

Porque será que nos indignávamos quando a administração americana de George W. Bush omitia sempre que havia mortos iraquianos, mas achamos normal que os jornais portugueses (pelo menos, todos os que vi) omitam o número de mortes de angolanos, moçambicanos e guineenses?

É duro confrontarmo-nos com o nosso passado.

A lembrar o 25 de Abril

O exército diz que não usará a força contra os manifestantes no Egipto.

Em comunicado, os militares disseram "A presença do Exército nas ruas é para vosso bem e para assegurar a vossa segurança. As Forças Armadas não vão recorrer ao uso da força contra o nosso grande povo”. “As vossas Forças Armadas, que estão cientes da legitimidade dos vossos pedidos e que estão dispostas a assumir a sua responsabilidade na protecção da nação e dos seus cidadãos, afirmam que a liberdade de expressão através de meios pacíficos está garantida para todos”.

Conclusão: o regime vai cair! A única questão é como. Hosni Mubarack vai conseguir negociar a transição ou vai acabar por ter de fugir do país, como aconteceu na Tunísia.

Se negociar já, pode conseguir um processo de transição pacífico, marcando eleições a que não se candidate. Se persistir no braço-de-ferro, acabará por ter de fugir, pois a declaração dos militares veio liquidar o medo que os cidadãos tinham do regime.

Agora quem deve ter mais medo é Mubarack.

Contestação na era digital

Depois da revolta na Tunísia, noutros países muçulmanos do Norte de África e península arábica surgem fortes movimentos de revolta.

Estamos perante um dos mais promissores efeitos da era digital: o aumento do poder dos cidadãos. A internet, o facebook, o twitter e todas estes novos meios de comunicação têm uma maior capacidade de fugir ao controlo da censura estatal do que os meios de comunicação social.

Apesar de haver Estados que conseguem censurar os conteúdos que os cidadãos consultam ou colocam na internet, como a China e Cuba, por exemplo, esse controlo é muito mais difícil do que o que é feito sobre a comunicação social. E isto por dois motivos: desde logo, porque requer mais recursos, humanos e tecnológicos; depois, porque quando se controla as televisões, rádios e jornais, está-se a controlar algumas centenas de pessoas, que se não obedecerem vão para a prisão. Mas para controlar a internet seria preciso prender muitas mais.

Que ninguém pense, porém, que a contestação se pode confinar aos meios digitais. Pelo contrário, é necessário dar expressão de massas à contestação. E isso só se consegue nas ruas. A internet aproxima-nos, porque comunicamos mais, mas também nos pode afastar, se ficar cada um em sua casa agarrado ao computador. E o totalitarismo só se sente ameaçado quando os cidadãos se unem contra ele.

A questão do cinto de segurança ou o compromisso entre liberdades e obrigações

Num eloquente argumento a favor da liberdade individual, Javier Gomá Lanzón escreveu (Babélia, El País) em 6 de Novembro passado, “¿Qué bien social está reglamentando la norma que declara ilícito el incumplimiento del deber de abrocharse el cinturón de seguridad? Ninguna: está velando exclusivamente por mí y no pretende proteger interés general alguno”.

O autor considera que esta imposição representa a imposição de um paternalismo estatal, uma imposição do estado à nossa vida privada, um uso totalitário da lei, quando a opção de usar ou não o cinto de segurança apenas afecta a nossa vida privada. Além da despesa pública resultante das consequências dos acidentes, claro está. E, relativamente a estas, Javier Gomá Lanzón estabelece um paralelismo com outras opções individuais, desde a ausência de hábitos saudáveis como ir ao ginásio ou beber com moderação até à procriação, por resultarem em gastos públicos futuros. E remata: “No: si mi libertad genera perjuicios, incurriré en la responsabilidad que proceda”. Como se tudo se resolvesse com dinheiro.

A vida em sociedade implica regras, que podemos não conhecer ou sequer aceitar, mas que nos afectam. Para o bem e para o mal. Uma delas é a obrigação de socorro. Ou será que por alguém optar por não usar o cinto de segurança está a desobrigar os outros dessa obrigação? Poderá um médico, paramédico, enfermeiro ou qualquer outro cidadão passar por um acidente na estrada e dizer “não levava cinto de segurança? Então não tenho de parar para o ajudar”? Ou poderão no hospital dizer “é um caso grave, mas como não levava cinto de segurança tratamos primeiro dos feridos ligeiros”? Ou, porque estas obrigações não se aplicam apenas aos automobilistas, poderão os serviços de socorro a náufragos dizer “não levava colete salva-vidas? Então não me vou arriscar a tentar salvá-lo. Fico a ver o jogo de futebol”?

A comunidade em que vivemos estabelece direitos e obrigações para todos os indivíduos, realizando compromissos entre liberdade e responsabilidade. Assim, se sofrermos um acidente, temos o direito de ser ajudados por quem tenha a possibilidade de o fazer; e para usufruirmos desse direito alguém tem uma obrigação correspondente. Não se trata apenas de “si mi libertad genera perjuicios, incurriré en la responsabilidad que proceda”. Trata-se, isso sim, de a comunidade assegurar a cada indivíduo direitos que têm implicações sobre os demais. E, correlativamente a esses direitos, exigir determinados comportamentos.

Voltando à questão de Javier Gomá Lanzón: porque não proibir também a ausência de hábitos saudáveis, como praticar desporto, por exemplo? Porque, no difícil equilíbrio entre liberdades e obrigações, a comunidade (pelo menos a maioria dela) tem entendido que a restrição da liberdade individual apenas é admissível quando o transtorno que provoca ao próprio está muito aquém das consequências que o comportamento proibido teria para os outros.

Obrigar as pessoas a praticar desporto ou a andarem mais a pé para serem mais saudáveis produziria certamente benefícios para a sua saúde, mas implicaria uma mudança significativa nas suas vidas. E mantemos, portanto, a liberdade de não o fazer. Vamos então de carro. Desde que o cinto de segurança vá bem apertado.

FMI, o amigo.

Depois da grande questão nacional, que todos sabemos ser o homicídio de Carlos Castro, dedicamo-nos a dar palpites sobre se o FMI vem ou não vem para Portugal.

Em termos ideológicos, o FMI está perto do PSD de Passos Coelho. Mas Passos Coelho vive em Portugal, pelo que não pode defender publicamente aquilo que pensa.

Queria rever a constituição para acabar com a proibição de despedimentos sem justa causa, mas percebeu que isso o poderia fazer perder as eleições; e mudou o discurso. Queria privatizar a Caixa Geral de Depósitos, mas a crise financeira tornou evidente a importância de manter o banco Público; e, também aí, mudou o discurso.

Mas não mudou as ideias. Mas se viesse alguém impor essas medidas...