Quanto custa um aluno?

As notícias dizem que o PSD quer que a Assembleia da República aprove um estudo para apurar o custo de cada aluno no ensino público. Proposta semelhante, feita pelo CDS, tinha já sido chumbada pelos partidos de esquerda.

O caso parece estranho: porque é que alguém se iria opor a um estudo que apurasse, sem margem para dúvidas, o custo do que quer que seja? Porque os resultados de qualquer estudo prestam-se sempre à utilização pretendida por quem o promove.

Vejamos então: o que o PSD e o CDS pretendem é demonstrar que um aluno é mais barato no sector privado do que no sector público. Deste modo poderão sustentar a tese de que o Estado tem de aumentar o financiamento às escolas privadas, pois é mais barato para o Estado.

Vamos admitir que sim, que o ensino particular e cooperativo é mais barato. Porque será, então? Provavelmente por os salários serem mais baixos no privado. Mas também porque o público, pelas suas características de grande máquina administrativa, tem mais peso burocrático, com os correspondentes funcionários que tratam dessas questões.

À primeira vista o privado tem, portanto, duas vantagens competitivas: maior competitividade salarial e maior eficiência.

Mas, por outro lado, a escola pública desempenha funções que o sector privado não assume. Os serviços de educação especial, por exemplo. Tratam-se de uma barbaridade em termos de eficiência económica, mas será que não deviam existir?

E quanto a ter escolas a funcionar nos locais onde há poucos alunos? Sob uma onda de protestos, o Governo fechou as escolas com menos de 21 alunos. Mas para cumprir os critérios de eficiência económica talvez devesse fechar as escolas com menos de 100 ou 200. Será que os colégios privados estão dispostos a funcionar nos locais onde haja pouco mais de 20 alunos? Será que aí conseguem continuar a ser mais baratos que o ensino público?

Se se quer comparar os custos dos sistemas público e privado é necessário excluir do estudo todas as funções que são desempenhadas pela escola pública sem a devida correspondência no sector privado. Sem isso, os resultados de tal estudo para pouco mais servem do que para fazer demagogia.

Mas um estudo sério poderia ser muito útil, pois não tenho dúvidas também que a escola pública precisa de sérias melhorias.