(Artigo de opinião escrito por HB antes das eleições, mas só publicado no Diário de Notícias após as mesmas - no dia 3 de Outubro).
Ao longo da curta história da democracia portuguesa fomo-nos habituando a ver o espaço político da esquerda ser disputado por numerosos partidos. Além do PS e do PCP (coligado com Os Verdes), encontrávamos um grande número de pequenos partidos. Como é conhecido, há dez anos, a fusão da UDP com o PSR e a Política XXI deu origem ao BE, corolário de uma reorganização da esquerda que tinha já levado ao desaparecimento da maioria dos pequenos partidos surgidos após o 25 de Abril.
Por outro lado, a direita surgia sempre agregada em torno dos seus dois principais partidos, ainda que episodicamente surgissem candidaturas autónomas do PPM, MPT ou outros, mas que, ao contrário do que sucedia à esquerda, não conseguiam afirmar claramente o seu espaço ideológico, que era absorvido ora pelo PSD ora pelo CDS.
Assim, durante muitos anos, tirando o aparecimento de um partido de extrema-direita (o PNR) e de um outro resultante do melindre de Manuel Monteiro com o seu antigo amigo Paulo Portas (o PND), nada de novo parecia acontecer na direita portuguesa. A hegemonia ideológica dos seus dois maiores partidos, em que o CDS fixava o eleitorado mais conservador e o PSD abarcava tendências sociais-democratas, liberais e conservadoras, não deixava espaço para surgirem mais partidos.
Porém, a partir dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes começaram a esboçar-se factores que propiciaram o aparecimento de novos partidos.
Em termos ideológicos, a coligação do PSD com o CDS iniciou a aproximação entre estes. Apesar de a tendência ter sido interrompida durante a liderança de Marques Mendes, a actual direcção do PSD veio reafirmá-la. Manuela Ferreira Leite imprimiu ao partido uma orientação mais conservadora, levando a que os sectores social-democrata e liberal se sentissem pouco identificados com as suas posições.
Em termos de organização e mobilização, a campanha pelo “não” no referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez funcionou como elemento catalizador, pois muitas das pessoas que participaram nessa campanha sentiram vontade de manter a sua participação cívica mas não se identificavam com o PSD nem com o CDS.
Surgem então três novos partidos a disputar os votos da direita, o Movimento Esperança Portugal (MEP), o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) e o Portugal Pró Vida (PPV), cada um deles correspondendo a um espaço ideológico que o PSD e o CDS deixaram vago quando se aproximaram ideologicamente.
O MEP apresenta-se ao eleitorado com um discurso que conjuga uma perspectiva de intervenção social-democrata com uma visão democrata-cristã da sociedade (que era o posicionamento ideológico do CDS até ao início dos anos 90). Com fortes possibilidades de eleger deputados nestas eleições, passará a representar uma linha política que estava desaparecida do espectro partidário desde que Manuela Ferreira Leite se tornou líder do PSD e impôs uma orientação política mais conservadora, a social-democracia de direita, o que lhe confere um bom espaço de crescimento futuro.
O MMS propõe algumas medidas de orientação liberal e outras de cariz social-democrata. Disputa os eleitores que se identificariam mais com um PSD liderado por Pedro Passos Coelho do que por Manuela Ferreira Leite. Independentemente do resultado que obtiver nestas eleições, poderá tornar-se a voz das correntes liberais na sociedade portuguesa.
O PPV representa a direita católica mais conservadora. Apresentando-se a estas eleições como um partido quase “monotemático”, concentrado no combate à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, não deverá conseguir captar muitos eleitores. Mas evidencia que existe um espaço político por preencher à direita do CDS.
A criação destes partidos não é circunstancial. É uma consequência do afunilamento ideológico que marcou a direita nos últimos anos, sobretudo o PSD. Este tornou-se um partido menos plural e os cidadãos encontraram formas de restabelecer o pluralismo político – criaram novos partidos que os representassem.
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7 de outubro de 2009
29 de junho de 2009
Investimentos públicos - os manifestos dos 28 e dos 51
(Este post é escrito no local mais propício - no Alfa Pendular, a caminho de Lisboa)
Para quem quiser ler os manifestos, pode encontrá-ls nestes links:
Dos 28: http://www.reavaliarinvpublicos.com/cont1_01.html
Dos 51: http://pauloquerido.pt/economia/manifesto-de-51-economistas-e-cientistas-sociais/
É bom ver os cidadãos organizarem-se para co-produzirem manifestos que visam estimular do debate público. Traz a discussão para fora do espaço restrito da política partidária, tendo também efeitos nesta (que é, aliás, o principal objectivo desses manifestos).
Gosto da iniciativa e saúdo-a, pois permite a todos nós pensar sobre este assunto a partir de duas ideias contrastantes, quando é tão habitual ouvirmos dizer "a única alternativa é"... Ideia bizarra, se pensarmos um pouco nisso, pois o conceito de alternativa implica que existe isso mesmo, alternativa, pelo que não se pode conceber uma alternativa que não tenha outra... alternativa. Esse discurso é, por isso, uma contradição nos termos. Que não é inocente: é feito para pensarmos que não há alternativa, conduzindo a um pensamento único.
Voltando aos manifestos: o dos 28 diz que, perante o novo contexto económico, temos de reavaliar os investimentos públicos sob uma perspectiva técnica, por um painel de peritos independentes; o dos 51 defende que o investimento público tem efeitos virtuosos na economia e, sobretudo, no emprego, pelo que este momento de crise justifica (ainda mais do que antes) a aposta em investimento público.
À primeira vista parece possível concordar com ambos os manifestos, dizendo que sim a ambas as afirmações: que os investimentos públicos têm efeitos virtuosos, mas devem ser reavaliados.
Mas isso é apenas aparente, pois o manifesto dos 28 utiliza um truque comunicacional, que está a ter o efeito pretendido: diz algo com que é fácil concordar (que é necessário repensar os grandes investimentos públicos), mas não apresenta a sua ideia de fundo (que o investimento público não é uma boa forma de estimular a economia).
E a ideia de fundo deve ser discutida de forma separada da questão (também relevante) sobre se se deve reavaliar as opções dos últimos governos (do PS e do PSD/CDS).
A primeira questão é ideológica, a segunda é de bom senso.
Na primeira questão, a minha opção já está tomada - acho que deve haver mais investimento público, que não só anima a economia, criando empregos, como também cria maior bem-estar social. Porque não conta só a rentabilidade de uma linha ferroviária, por exemplo (já que estou num combóio), mas também a utilidade social que esta tem para a população. E, a propósito, recordo que fechar as linhas do interior "porque não são rentáveis" não deve ser encarado apenas como uma decisão de gestão "que não tinha alternativa", mas também política.
Na segunda questão tenho dúvidas, sobretudo na linha de TGV Lisboa-Porto-Vigo. A minha dúvida não se prende com a rentabilidade da operação, até porque não conheço os estudos, tal como acontece com quase todos os comentaristas com opiniões muito determinadas a favor ou contra. A minha dúvida é se vale a pena investir na substituição de um bem social de qualidade média (o serviço prestado pela linha do Norte) por outro de qualidade superior.
A mesma questão não se coloca na ligação a Espanha, pois a qualidade do serviço actual é muito baixa, pelo que quase não é utilizado. Aí a questão é quase a de criar um novo bem social, não a sua substituição.
Havendo muitas necessidades no país e poucos recursos, claro que concordo com a necessidade de avaliar bem os investimentos - e o caso do novo aeroporto (que era na OTA e afinal vai ser em Alcochete) não dá muita confiança de que os investimentos estejam todos bem avaliados.
Mas, dito isto, afirmo que há muitas outras áreas nas quais devia haver mais investimento público. Esta é a minha opção ideológica. Outros terão diferentes, mas que as afirmem, não camuflem.
Para quem quiser ler os manifestos, pode encontrá-ls nestes links:
Dos 28: http://www.reavaliarinvpublicos.com/cont1_01.html
Dos 51: http://pauloquerido.pt/economia/manifesto-de-51-economistas-e-cientistas-sociais/
É bom ver os cidadãos organizarem-se para co-produzirem manifestos que visam estimular do debate público. Traz a discussão para fora do espaço restrito da política partidária, tendo também efeitos nesta (que é, aliás, o principal objectivo desses manifestos).
Gosto da iniciativa e saúdo-a, pois permite a todos nós pensar sobre este assunto a partir de duas ideias contrastantes, quando é tão habitual ouvirmos dizer "a única alternativa é"... Ideia bizarra, se pensarmos um pouco nisso, pois o conceito de alternativa implica que existe isso mesmo, alternativa, pelo que não se pode conceber uma alternativa que não tenha outra... alternativa. Esse discurso é, por isso, uma contradição nos termos. Que não é inocente: é feito para pensarmos que não há alternativa, conduzindo a um pensamento único.
Voltando aos manifestos: o dos 28 diz que, perante o novo contexto económico, temos de reavaliar os investimentos públicos sob uma perspectiva técnica, por um painel de peritos independentes; o dos 51 defende que o investimento público tem efeitos virtuosos na economia e, sobretudo, no emprego, pelo que este momento de crise justifica (ainda mais do que antes) a aposta em investimento público.
À primeira vista parece possível concordar com ambos os manifestos, dizendo que sim a ambas as afirmações: que os investimentos públicos têm efeitos virtuosos, mas devem ser reavaliados.
Mas isso é apenas aparente, pois o manifesto dos 28 utiliza um truque comunicacional, que está a ter o efeito pretendido: diz algo com que é fácil concordar (que é necessário repensar os grandes investimentos públicos), mas não apresenta a sua ideia de fundo (que o investimento público não é uma boa forma de estimular a economia).
E a ideia de fundo deve ser discutida de forma separada da questão (também relevante) sobre se se deve reavaliar as opções dos últimos governos (do PS e do PSD/CDS).
A primeira questão é ideológica, a segunda é de bom senso.
Na primeira questão, a minha opção já está tomada - acho que deve haver mais investimento público, que não só anima a economia, criando empregos, como também cria maior bem-estar social. Porque não conta só a rentabilidade de uma linha ferroviária, por exemplo (já que estou num combóio), mas também a utilidade social que esta tem para a população. E, a propósito, recordo que fechar as linhas do interior "porque não são rentáveis" não deve ser encarado apenas como uma decisão de gestão "que não tinha alternativa", mas também política.
Na segunda questão tenho dúvidas, sobretudo na linha de TGV Lisboa-Porto-Vigo. A minha dúvida não se prende com a rentabilidade da operação, até porque não conheço os estudos, tal como acontece com quase todos os comentaristas com opiniões muito determinadas a favor ou contra. A minha dúvida é se vale a pena investir na substituição de um bem social de qualidade média (o serviço prestado pela linha do Norte) por outro de qualidade superior.
A mesma questão não se coloca na ligação a Espanha, pois a qualidade do serviço actual é muito baixa, pelo que quase não é utilizado. Aí a questão é quase a de criar um novo bem social, não a sua substituição.
Havendo muitas necessidades no país e poucos recursos, claro que concordo com a necessidade de avaliar bem os investimentos - e o caso do novo aeroporto (que era na OTA e afinal vai ser em Alcochete) não dá muita confiança de que os investimentos estejam todos bem avaliados.
Mas, dito isto, afirmo que há muitas outras áreas nas quais devia haver mais investimento público. Esta é a minha opção ideológica. Outros terão diferentes, mas que as afirmem, não camuflem.
25 de junho de 2009
Um pouco mais sobre liberdade de imprensa - o exemplo da Manuela Moura Guedes
Conseguirá alguém imaginar um jornalista de esquerda a apresentar um telejornal de uma forma tão opinativa como a Manuela Moura Guedes? Quantos dias o deixariam apresentar esse telejornal? Um, dois dias?
O jornalismo da Manuela Moura Guedes pode ser um exercício de liberdade de imprensa, mas porque é que essa liberdade só é válida para as ideias populistas e conservadoras? Deixariam um ex-político de esquerda apresentar um telejornal de forma comprometida com as suas ideias?
Manuela Moura Guedes foi deputada do CDS e isso em nada a diminui.
O que fica diminuída é a nossa cidadania por só haver jornalismo comprometido de direita.
O jornalismo da Manuela Moura Guedes pode ser um exercício de liberdade de imprensa, mas porque é que essa liberdade só é válida para as ideias populistas e conservadoras? Deixariam um ex-político de esquerda apresentar um telejornal de forma comprometida com as suas ideias?
Manuela Moura Guedes foi deputada do CDS e isso em nada a diminui.
O que fica diminuída é a nossa cidadania por só haver jornalismo comprometido de direita.
22 de junho de 2009
O PS ganhará as legislativas se virar à esquerda
(Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, em 21 de Junho de 2009)
Apesar de o resultado não estar garantido à partida, é relativamente fácil a Sócrates e ao PS assegurar a vitória nas legislativas. Para tal, porém, será necessário tomarem algumas medidas, que se situam em três níveis distintos: discurso, protagonistas e políticas.
Ao nível do discurso a mudança já está em prática. Parece que o PS compreendeu que se afasta da maioria dos portugueses quando insiste com o discurso vitorioso em relação ao desenvolvimento do país (e aos sucessos do governo) e quando ataca violentamente a oposição. Pode agradar às suas hostes mais entusiastas, mas utiliza a linguagem da “tribo” que, acossada, cerra fileiras com os seus mais fiéis. Só que, não se tratando de uma guerra mas de eleições, o mais importante não é cerrar fileiras, excluindo os menos fiéis, mas ser inclusivo e abrir ao exterior.
Para tal, o PS precisa de mostrar que compreende as dificuldades e preocupações dos portugueses, que estes são tempos difíceis, mas que está empenhado em tentar minorar as suas consequências presentes e em lançar as sementes para um futuro melhor. Com humildade, preocupação e esperança. Destas, tem falhado sobretudo a primeira, que Sócrates tenta agora corrigir.
Ao nível dos protagonistas, o PS não poderá dispensar mudanças mais profundas do que a simples troca de porta-vozes. Depois de na noite eleitoral ter afirmado que o governo manteria o rumo, é altura de mostrar que compreende a mensagem que os eleitores quiseram dar e corrigir alguns erros e dificuldades na governação. Com essa humildade poderá atenuar a imagem de arrogância que lhe é atribuída, que é o seu maior handicap.
A remodelação do governo permitirá desbloquear algumas das áreas que estão paralisadas. Alguns ministros perderam toda a capacidade de diálogo e a sua acção resume-se à gestão administrativa dos ministérios. Até à tomada de posse do governo saído das legislativas não haverá tempo para tomar grandes medidas, mas estes seis meses também não devem ser tempo perdido. Novos ministros, que conheçam os sectores e tenham a capacidade de governar em diálogo, poderão fazer muito mais.
É da natureza da política actual que aquilo que tem maior impacto para os cidadãos e para o país, as políticas, seja o que geralmente menos votos gera. Porém, José Sócrates não conseguirá recuperar muitos dos eleitores que agora se abstiveram se tentar mudar apenas o discurso e os protagonistas. Isso soará a demagogia vã e, no estado de descontentamento em que se encontra o país, essa será fortemente penalizada nas urnas. A solução adoptada no Ministério da Saúde, em que a substituição do ministro aliviou a tensão e permitiu continuar as mesmas políticas, não será suficiente.
É então necessário que o PS faça uma alteração nas políticas, fazendo uma inflexão à esquerda.
Juntos, CDU e Bloco de Esquerda obtiveram 21,4% dos votos nas europeias. Nunca, nem mesmo nos primeiros anos após o 25 de Abril, os partidos à esquerda do PS tiveram uma votação tão elevada. É certo que o resultado não pode ser extrapolado para as legislativas, mas é incontornável fazer uma leitura ideológica: não foi a população portuguesa que se deslocou para a esquerda, considera é que o PS que se deslocou para a direita. Aliás, o fenómeno Manuel Alegre era já uma manifestação deste sentimento.
A maioria dos eleitores habituais do PS não transferiram o seu voto para outros partidos, mas para a abstenção. Se não sentirem que há uma correcção no rumo das políticas, nas legislativas haverá uma divisão desses votos entre o PS, o BE, a CDU e a abstenção.
Se tal suceder, apesar de os partidos de esquerda poderem ter mais votos, poderá ser a direita ganhar as eleições. Por exemplo, quem garante que não haverá uma nova AD formada antes das legislativas?
Se o PS quer continuar no governo, sozinho ou com o apoio de outro partido, terá de fazer coincidir a mudança de estilo com a mudança de políticas. Se não o fizer irá pagar eleitoralmente essa inconsistência. Caro, como se comprovou nas últimas eleições.
Henrique Baltazar
Apesar de o resultado não estar garantido à partida, é relativamente fácil a Sócrates e ao PS assegurar a vitória nas legislativas. Para tal, porém, será necessário tomarem algumas medidas, que se situam em três níveis distintos: discurso, protagonistas e políticas.
Ao nível do discurso a mudança já está em prática. Parece que o PS compreendeu que se afasta da maioria dos portugueses quando insiste com o discurso vitorioso em relação ao desenvolvimento do país (e aos sucessos do governo) e quando ataca violentamente a oposição. Pode agradar às suas hostes mais entusiastas, mas utiliza a linguagem da “tribo” que, acossada, cerra fileiras com os seus mais fiéis. Só que, não se tratando de uma guerra mas de eleições, o mais importante não é cerrar fileiras, excluindo os menos fiéis, mas ser inclusivo e abrir ao exterior.
Para tal, o PS precisa de mostrar que compreende as dificuldades e preocupações dos portugueses, que estes são tempos difíceis, mas que está empenhado em tentar minorar as suas consequências presentes e em lançar as sementes para um futuro melhor. Com humildade, preocupação e esperança. Destas, tem falhado sobretudo a primeira, que Sócrates tenta agora corrigir.
Ao nível dos protagonistas, o PS não poderá dispensar mudanças mais profundas do que a simples troca de porta-vozes. Depois de na noite eleitoral ter afirmado que o governo manteria o rumo, é altura de mostrar que compreende a mensagem que os eleitores quiseram dar e corrigir alguns erros e dificuldades na governação. Com essa humildade poderá atenuar a imagem de arrogância que lhe é atribuída, que é o seu maior handicap.
A remodelação do governo permitirá desbloquear algumas das áreas que estão paralisadas. Alguns ministros perderam toda a capacidade de diálogo e a sua acção resume-se à gestão administrativa dos ministérios. Até à tomada de posse do governo saído das legislativas não haverá tempo para tomar grandes medidas, mas estes seis meses também não devem ser tempo perdido. Novos ministros, que conheçam os sectores e tenham a capacidade de governar em diálogo, poderão fazer muito mais.
É da natureza da política actual que aquilo que tem maior impacto para os cidadãos e para o país, as políticas, seja o que geralmente menos votos gera. Porém, José Sócrates não conseguirá recuperar muitos dos eleitores que agora se abstiveram se tentar mudar apenas o discurso e os protagonistas. Isso soará a demagogia vã e, no estado de descontentamento em que se encontra o país, essa será fortemente penalizada nas urnas. A solução adoptada no Ministério da Saúde, em que a substituição do ministro aliviou a tensão e permitiu continuar as mesmas políticas, não será suficiente.
É então necessário que o PS faça uma alteração nas políticas, fazendo uma inflexão à esquerda.
Juntos, CDU e Bloco de Esquerda obtiveram 21,4% dos votos nas europeias. Nunca, nem mesmo nos primeiros anos após o 25 de Abril, os partidos à esquerda do PS tiveram uma votação tão elevada. É certo que o resultado não pode ser extrapolado para as legislativas, mas é incontornável fazer uma leitura ideológica: não foi a população portuguesa que se deslocou para a esquerda, considera é que o PS que se deslocou para a direita. Aliás, o fenómeno Manuel Alegre era já uma manifestação deste sentimento.
A maioria dos eleitores habituais do PS não transferiram o seu voto para outros partidos, mas para a abstenção. Se não sentirem que há uma correcção no rumo das políticas, nas legislativas haverá uma divisão desses votos entre o PS, o BE, a CDU e a abstenção.
Se tal suceder, apesar de os partidos de esquerda poderem ter mais votos, poderá ser a direita ganhar as eleições. Por exemplo, quem garante que não haverá uma nova AD formada antes das legislativas?
Se o PS quer continuar no governo, sozinho ou com o apoio de outro partido, terá de fazer coincidir a mudança de estilo com a mudança de políticas. Se não o fizer irá pagar eleitoralmente essa inconsistência. Caro, como se comprovou nas últimas eleições.
Henrique Baltazar
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