Quanto custa um aluno?

As notícias dizem que o PSD quer que a Assembleia da República aprove um estudo para apurar o custo de cada aluno no ensino público. Proposta semelhante, feita pelo CDS, tinha já sido chumbada pelos partidos de esquerda.

O caso parece estranho: porque é que alguém se iria opor a um estudo que apurasse, sem margem para dúvidas, o custo do que quer que seja? Porque os resultados de qualquer estudo prestam-se sempre à utilização pretendida por quem o promove.

Vejamos então: o que o PSD e o CDS pretendem é demonstrar que um aluno é mais barato no sector privado do que no sector público. Deste modo poderão sustentar a tese de que o Estado tem de aumentar o financiamento às escolas privadas, pois é mais barato para o Estado.

Vamos admitir que sim, que o ensino particular e cooperativo é mais barato. Porque será, então? Provavelmente por os salários serem mais baixos no privado. Mas também porque o público, pelas suas características de grande máquina administrativa, tem mais peso burocrático, com os correspondentes funcionários que tratam dessas questões.

À primeira vista o privado tem, portanto, duas vantagens competitivas: maior competitividade salarial e maior eficiência.

Mas, por outro lado, a escola pública desempenha funções que o sector privado não assume. Os serviços de educação especial, por exemplo. Tratam-se de uma barbaridade em termos de eficiência económica, mas será que não deviam existir?

E quanto a ter escolas a funcionar nos locais onde há poucos alunos? Sob uma onda de protestos, o Governo fechou as escolas com menos de 21 alunos. Mas para cumprir os critérios de eficiência económica talvez devesse fechar as escolas com menos de 100 ou 200. Será que os colégios privados estão dispostos a funcionar nos locais onde haja pouco mais de 20 alunos? Será que aí conseguem continuar a ser mais baratos que o ensino público?

Se se quer comparar os custos dos sistemas público e privado é necessário excluir do estudo todas as funções que são desempenhadas pela escola pública sem a devida correspondência no sector privado. Sem isso, os resultados de tal estudo para pouco mais servem do que para fazer demagogia.

Mas um estudo sério poderia ser muito útil, pois não tenho dúvidas também que a escola pública precisa de sérias melhorias.

Ao fim de 14 horas, fumo branco

Depois de quatro anos de conflito, o Ministério da Educação e os principais sindicatos chegaram a acordo. Ainda bem. É muito importante para as escolas, mas também para o país. Talvez agora seja possível os vários envolvidos concentrarem-se na construção de um melhor sistema educativo, de que francamente precisamos.

Olhando para trás, não é difícil perceber o erro que foi a não substituição da anterior ministra. Já muitas pessoas o diziam há muito tempo, mas o governo não quis dar o sinal de que cedia. E os sindicatos também não cederam. Sobrou a confrontação e o impasse.

Num pequeno livro muito interessante, intitulado "Contra o Fanatismo", Amos Oz diz que o problema do conflito israelo-palestiniano é tratar-se de uma discussão entre quem tem razão e quem tem razão. Assim é também na educação.

Talvez uns e outros consigam agora perceber que a discussão não é entre quem tem razão e quem a não tem, mas entre razões, perspectivas e objectivos que se confrontam, mas também se complementam.

Ministra da Educação mantém a avaliação de professores "simplex"

A Ministra da Educação chamou os sindicatos para lhes dizer que o modelo de avaliação "simplex" vai continuar em vigor, mas a partir de segunda-feira está aberta a receber propostas dos sindicatos para melhorar o sistema de avaliação, o que já não acontecerá nesta legislatura.
É importante lermos nas entrelinhas: o que a Ministra está a dizer é "eu não posso ceder, mas as vossas sugestões serão ouvidas pelo próximo Governo", a que ela já não irá pertencer.
Parecendo assumir uma posição de força e teimosia, a Ministra está, afinal, a tentar sair de cena, apontando para o lado. Esticando o dedo na direcção de Sócrates, a Ministra, talvez sem o saber, coloca a questão no seu ponto fulcral: este governo já não vai decidir nada, concentrem-se nas propostas para a próxima legislatura.
Importa, portanto, saber o que propõe cada partido: os professores devem ser avaliados? Com que critérios? Os resultados devem ter efeitos na carreira? E na remuneração? Devem existir quotas para as classificações mais altas? Quem devem ser os avaliadores?
Não basta dizer que se suspende a avaliação, é preciso clarificar que alternativas é que se propõe.